Primeira reunião foi realizada no dia 16 de março de 2011, em Brasília. Grupo pretende avaliar e propor novos projetos de cunho ambiental.
O Conselho Ambiental do Transporte da Confederação Nacional do Transporte (CNT), criado em dezembro último, é formado por representantes de entidades de todos os modais (rodoviário, aquaviário, ferroviário e aéreo), com o objetivo de acompanhar as questões que envolvem o meio ambiente e as atividades de transporte no país e, com isso, atuar ainda mais na construção de políticas de gestão ambiental.
O encontro serviu para estabelecer a forma de funcionamento do conselho, o calendário de reuniões e compartilhar as atividades ligadas ao meio ambiente realizadas por cada entidade. Para a próxima reunião do grupo, marcada para a segunda quinzena de junho, haverá a discussão sobre os resultados de uma pesquisa que vai ser realizada com todos os conselheiros. O objetivo é identificar as demandas de todos os setores em relação às questões ambientais, bem como a elaboração de um plano de trabalho.
Representatividade
O conselho surge em um contexto de expansão das ações da CNT voltadas aos assuntos ambientais, uma nítida consequência da consolidação das atividades desenvolvidas pelo Programa Ambiental do Transporte – Despoluir, lançado em julho de 2007. “O programa se fortaleceu ao longo dos últimos anos e, hoje, nós percebemos existir a necessidade de um novo salto, o que vai depender do que será debatido nesse conselho”, explicou do diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.
A Confederação compõe o grupo de conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entidade criada pelo Ministério do Meio Ambiente e responsável por formular políticas e normas reguladoras voltadas à gestão e ao controle ambiental.
Despoluir
O Programa Ambiental do Transporte – Despoluir tem como objetivo engajar as empresas, os caminhoneiros autônomos, os taxistas, os trabalhadores em transporte e a sociedade na conservação do meio ambiente.
Entre as principais ações do programa, estão a redução da emissão de poluentes, a promoção do uso da energia limpa e a elaboração de pesquisas, estudos, palestras e material informativo sobre o assunto, além da participação nas decisões governamentais e divulgação de notícias relativas ao tema, tanto no site do Despoluir como na revista Transporte Atual.
O Conselho
Criado em dezembro por ato do presidente da CNT, senador Clésio Andrade (PR/MG), o conselho é presidido por Newton Gibson, vice-presidente da CNT, e composto por 13 membros. Os encontros ocorrerão trimestralmente para compartilhar experiências e debater assuntos que necessitem de avaliação. As estratégias de atuação e propostas de deliberação do grupo devem ser encaminhadas e referendadas pelo presidente da CNT.
A proposta do conselho é atuar como um órgão auxiliar de assessoramento, acompanhar a formulação das políticas e normas ambientais com reflexos sobre as atividades do setor, especialmente em órgãos colegiados do poder público e em instituições técnicas e agências reguladoras, além de fomentar a gestão ambiental e o intercâmbio de experiências ambientais exitosas no âmbito das empresas e transportadores.
Composição
Alguns convidados também participaram da primeira reunião do Conselho Ambiental do Transporte: Bruno Batista, Patrícia Bóson e Marilei Menezes, representando a CNT; Natália Ros (ANTF) e Weber Mesquisa (Abla).
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 400/2012 - D.O.U. de 20/03/2012