Escrito por Caroline Figueira
 
Flávio Benatti, presidente da NTC&Logística, participou, ontem, do segundo dia do 12º Congresso da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga). O assunto do painel foi o Projeto de Lei 271 de 2008, que trata da regulamentação da profissão de motorista.
 
Benatti esclareceu que o projeto de autoria do senador Paulo Paim está sendo amplamente discutido com os sindicatos e federações de transporte, e na seção de Cargas da CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Para ele, a iniciativa de regulamentar a profissão de motorista é positiva. Porém, segundo Benatti, criar estatuto para todas as categorias de motoristas não é adequado, pois o transporte é altamente segmentado.

O assessor jurídico da NTC& Logística, Marcos Aurélio Ribeiro, esclareceu que existem 29 projetos em tramitação no Congresso Nacional que abrangem a profissão do motorista. No entanto, de acordo com ele, o PLS 271/2008 condensa todos os projetos.

Na Europa, nos Estados Unidos e no Chile, as regras no setor de transporte são estabelecidas conforme a peculiaridade do modal. Assim, pela análise de Ribeiro, o transportador de cargas necessita de uma legislação trabalhista que atenda suas especificidades.

Infraestrutura

O Brasil investe 1,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura de transportes. Entretanto, os debatedores presentes no Congresso da ABTC consideram que, para criar a legislação ideal à proteção dos profissionais que trabalham no setor de transportes de cargas e à população que transita pelas rodovias brasileiras, é preciso aumentar esses investimentos em, ao menos, 5% do PIB.

“A impressão que eu tenho é que precisamos pensar grandes investimentos em transportes, pois este setor é extremamente importante e um dos maiores responsáveis pela movimentação da economia brasileira”, afirmou Flávio Henrique, assessor jurídico da ABTC.